Histórico do salário mínimo

Um dos assuntos que mais tem sido comentado no Brasil nesse início de ano é referente ao valor do salário mínimo 2020.

Todos os anos, os trabalhadores brasileiros ficam na expectativa para saber quanto será o reajuste e o novo valor desse salário, que é estabelecido com base no custo de vida da população.

Você sabe qual é o salário mínimo no Brasil em 2020? Sabe qual foi o percentual de reajuste que houve esse ano? Conhece a história inteira do salário mínimo e sabe quanto ele vale em outros países?

Então não deixe de acompanhar esse artigo até o final, pois aqui irei responder todas essas perguntas, para deixar você por dentro de tudo sobre o tema.Boa leitura!

O que é salário mínimo?

A maioria das pessoas houve falar, diariamente, sobre o salário mínimo, mas muitas não buscaram nunca saber sobre o que realmente se trata esse termo.

O salário mínimo nada mais é do que o menor salário que uma empresa pode pagar a um funcionário mensalmente, ou seja, o pagamento que o mesmo recebe não pode estar abaixo daquele valor.

Mas como é estipulado esse valor mínimo que uma empresa precisa pagar a um trabalhador?

É simples, o valor mais baixo que uma empresa pode pagar a um funcionário pelo seu tempo e esforço gasto na produção de bens e por serviços é estipulado com base no custo de vida da população.

Sendo assim, como o custo de vida em um país está sempre em modificação, é comum que haja um constante reajuste no salário mínimo também.

Desse modo, para ele ser estabelecido, faz-se uma reavaliação anual desse fator principal, o custo de vida, e ele então tem um novo valor estipulado (que pode ser baixo ou alto em relação ao antigo).

Para ficar claro, o salário mínimo é estabelecido por lei, ou seja, tem uma base legal que garante seu pagamento, o que faz com que empresas que burlam essa lei possam ser punidas.

Além disso, o nome de salário mínimo foi dado justamente porque em sua criação, ele foi feito com um valor considerado mínimo para que uma pessoa gaste para sua sobrevivência e da sua família.

Qual o salário mínimo atualmente?

Nos últimos meses, muito se foi falado sobre o valor do salário mínimo 2020, com especulações sobre se haveria ou não um reajuste considerável sobre ele.

No final de 2019, o atual presidente Jair Bolsonaro estipulou o novo salário mínimo de R$ 998,00 para R$ 1039,00, o que significava que houve um reajuste de 4,10% no mesmo.

Entretanto, esse valor havia sido anunciado antes da inflação oficial do ano de 2019 ter sido divulgada, e a projeção para essa inflação era de 3,86%.

A questão é que quando o dado oficial foi divulgado, o valor da inflação foi de 4,48%, bem mais alto do que se era esperado.

Por conta disso, um novo valor para o salário mínimo 2020 foi estipulado, na primeira quinzena de janeiro, pelo governo federal, passando de R$ 1039,00 para R$ 1045,00.

Segundo o governo, essa necessidade de se reajustar pela segunda vez o salário mínimo para esse ano se deu por conta de uma inflação atípica que ocorreu no mês de dezembro.

Portanto, desde o dia 1º de fevereiro, o valor do salário mínimo brasileiro passou a realmente ser de R$ 1045,00, obrigatório para pagamento das empresas aos seus funcionários.

Com esse valor mensal, o valor por dia trabalhado que um funcionário deve receber fica em R$ 35,13, enquanto que o valor por hora trabalhada fica em R$ 4,79.

Qual o percentual de aumento em 2020?

Como dito, o valor do salário mínimo foi alterado, na segunda quinzena de janeiro, em comparação ao que havia sido estipulado no segundo dia do ano.

Assim, de R$ 1039,00 o mesmo passou para R$ 1045,00 com ganho real, de modo que o valor não ficasse abaixo da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (4,48% no ano de 2019).

O percentual de aumento do salário mínimo 2020, considerando o valor do ano passado de R$ 998,00 para o valor atual depois dos dois reajustes (R$ 1045,00) foi de quase 4,7%.

Salário mínimo Paulista 2020

O salário mínimo nacional, estipulado em R$ 1045,00 para 2020 pelo governo federal, é adotado ou utilizado como referencial pela maior parte dos estados.

Isso significa, portanto, que esse valor é usado como referência para o pagamento de quase 50 milhões de trabalhadores em todo o país, segundo dados do Dieese.

Entretanto, há alguns estados que adotam um piso salário a nível regional, que nunca pode ser menor do que o estipulado no salário mínimo nacional, ou seja, precisa ser sempre superior.

É o caso de 5 estados brasileiros, entre eles o estado de São Paulo, que tem mais de 40 milhões de habitantes.

O salário mínimo regional estabelecido nesses estados serve como uma referência para, principalmente, o pagamento de funcionários do setor privado.

Na verdade, em todas as categorias do setor privado em que não há um acordo coletivo ou convenções, como o caso das empregadas domésticas, esse valor é adotado.

Em 2019, o piso salarial do estado de São Paulo ia de R$ 1163,55 a R$ 1183,33, o que variava de acordo com a faixa de rendimentos dos funcionários.

Esses valores ainda estão em vigor esse ano, levando-se em consideração que ainda não foi anunciado o reajuste final do governo estadual para o ano de 2020.

Salário mínimo por estado em 2020

Como você viu no tópico anterior, o salário mínimo 2020 estipulado pelo governo federal não é utilizado por todos os estados como referência.

Apesar de a maior parte usar sim o valor que o governo reajusta todos os anos, há alguns estados que adotam um valor regional para o pagamento desse mínimo que os funcionários devem receber.

Além do estado de São Paulo, há outros estados que também possuem salário mínimo próprio, todos fazendo parte das regiões sudeste ou sul, que são:

• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina

No Paraná, já houve a estipulação do valor a ser pago de salário mínimo em 2020 no estado, com os valores variando entre R$ 1383,80 e R$ 1599,40, dependendo da faixa de rendimento.

Os valores para o estado do Rio de Janeiro ainda não foram atualizados para 2020, o que significa que ainda está em vigor o que valia no ano de 2019.

Sendo assim, no estado fluminense o valor do salário mínimo ainda está entre R$ 1238,11 a R$ 3158,96, o que mostra uma grande diferença na variação que o mesmo possui dependendo da faixa de rendimento.

O Rio Grande do Sul, que é outro estado do sul que não segue o salário mínimo 2020 estabelecido pelo governo federal, também ainda não lançou os valores do salário mínimo estadual desse ano.

Desse modo, como acontece com o Rio de Janeiro e com São Paulo, os valores que vigoram ainda referem-se ao ano de 2019, variando entre R$ 1237,15 a R$ 1567,81.

O último dos estados que não utiliza o valor do salário mínimo federal como referência é Santa Catarina, mas a definição do piso estadual a ser pago por lá só será estabelecido em março de 2020.

Com isso, por enquanto ainda vigora os valores de salário mínimo de 2019, que vão de R$ 1158,00 a R$ 1325,00.

Tirando esses 5 estados, portanto, nos outros os trabalhadores recebem o valor do salário mínimo federal que foi estabelecido para esse ano, de R$ 1045,00.

O valor do salário mínimo e as cestas básicas

Sempre que o valor do salário mínimo é reajustado, há uma comparação entre o mesmo e o preço da cesta básica nacional ou médio, que é feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Essa cesta básica e seu valor são definidos levando-se em conta aqueles itens que são, de uma forma geral, mais frequentemente presentes na mesa do brasileiro.

Entre eles, por exemplo, podem ser citados o arroz, o feijão, a carne, o café, o tomate e a batata, itens bastante comuns na vida da população.

Com os altos valores que o feijão e a carne possuem, no momento, dá para ver que essa cesta básica não é nada barata, ainda mais se levar em consideração o salário mínimo atual.

Segundo pesquisa do Dieese, o preço médio de uma cesta básica gira em torno de R$ 506,50, levando-se em consideração o valor praticado em cada estado, sendo São Paulo o que possui a cesta básica mais cara.

Levando-se em conta o valor atual do salário mínimo que é de R$ 1045,00, só é possível para o brasileiro que recebe apenas um salário comprar, no máximo, duas cestas básicas mensais.

Isso mostra como o valor é baixo, ainda mais se contarmos também que há outros itens que fazem parte da necessidade básica do trabalhador e que também são pagos com esse salário, como:

• Higiene
• Transporte
• Educação
• Saúde
• Lazer
• Moradia

Todos esses, aliás, são necessidades básicas estabelecidas na própria Constituição Federal de 1988.

Pelos estudos de institutos que monitoram essa questão, como é o caso do Dieese, o valor do salário mínimo, para que o trabalhador brasileiro tivesse a todas as condições para viver dignamente deveria ser de R$ 4347,61.

História do salário mínimo do Brasil

Agora que já foram vistas diversas informações referentes ao salário mínimo 2020, é hora de conhecer um pouco mais sobre a história de como ele foi criado.

No mundo inteiro, os primeiros salários mínimos criados foram nos maiores países da Oceania, Nova Zelândia e Austrália, ainda no século 19.

Entretanto, no Brasil a criação do salário mínimo se deu apenas no século 20, na década de 30, durante o governo de Getúlio Vargas.

O surgimento desse salário mínimo ocorreu com a promulgação da lei 185, que foi criada no ano de 1936, e com o decreto de lei estipulado no mês de abril do ano de 1938.

Em 1938, no dia 1º de maio, dia do trabalhador aqui no Brasil, o presidente Vargas, portanto, estabeleceu qual seria o valor que iria perdurar por todo aquele ano.

Até a criação desse salário mínimo federal, tal como existe hoje, havia 14 salários mínimos diversos em todo o país (hoje apenas 5 estados possuem valores diferentes do nacional).

Na época, o maior salário era na então capital do país, o Rio de Janeiro, e o valor do salário mínimo da cidade, comparado com o do nordeste, por exemplo, valia até 3 vezes mais.

Quando o primeiro salário mínimo foi estabelecido por Vargas, a tabela de valores indicava que o primeiro reajuste deveria ocorrer dentro de 3 anos, ou seja, em 1941.

Apesar disso, foi apenas no ano de 1943 que o salário mínimo do Brasil sofreu seu primeiro reajuste, e foram logo dois (um no início do ano e outro no final, no mês de dezembro).

Os reajustes realizados constantemente em relação ao salário mínimo eram feitos sempre com a intenção de fazer a recomposição do poder de compra do trabalhador.

Apenas no ano de 1984 é que houve a unificação nacional total do salário mínimo, apesar de alguns estados ainda possuírem seus próprios pisos, que não podem estar abaixo do piso nacional.

Mesmo existindo uma base legal que apoia o salário mínimo no Brasil, infelizmente, ainda há muitos trabalhadores que não recebem esse valor.

Há casos no país, inclusive, de funcionários que trabalham para empregadores e que não recebem sequer o equivalente a um terço do que deveria pelo salário mínimo nacional estipulado por lei.

Essas situações ocorrem por conta da exploração de trabalhadores que ainda existe por conta de muitas empresas/empregadores em todo o país.

Salário mínimo em outros países

Acima, você pôde ver um pouco mais sobre a história do salário mínimo no Brasil, que já possui mais de 80 anos de existência, mas que mesmo assim não cobre todas as necessidades básicas do brasileiro.

Há vários outros países, ao contrário do que muitos pensam, que também possuem um salário mínimo estipulado e pago aos seus trabalhadores.

Como visto no tópico anterior, inclusive, os primeiros salários mínimos foram criados na Oceania, nos países da Austrália (18,29 dólares australianos por hora ou R$ 8.320/média mês) e da Nova Zelândia.

Enquanto isso, também há países que não pagam um valor único de salário mensal, mas sim o fazem por horas trabalhadas, por exemplo.

Nesses casos, o valor do salário mínimo mensal pode ser estipulado apenas em cima de uma média de horas trabalhadas por mês, como é o caso dos Estados Unidos e do Canadá.

Na América do Sul, os valores de salários mínimos de outros países são:

• Argentina: 16.875 pesos argentinos ou R$ 1.185,56
• Bolívia: 2.122 bolivianos ou R$ 1.184
• Chile: 310.867 pesos chilenos ou R$ 1.771,92
• Colômbia: 877.802 pesos colombianos ou R$ 1.089,93
• Peru: 930 soles ou R$ 1.167,75

Com isso, dá para perceber que o valor do salário mínimo brasileiro, mesmo com o reajuste, ainda é menor que o desses países, apesar de ter, em média, um custo de vida bem mais alto.

Já na Europa, há também alguns países que utilizam-se de um valor mensal para salário mínimo e eles são:

• Luxemburgo: 2.071 euros ou R$ 9.712,99
• Reino Unido: 1.760 euros ou R$ 8.254,4
• Alemanha: 1.500 euros ou R$ 7.035
• Espanha: 950 euros ou R$ 4.455,5⦁ Portugal: 741 euros ou R$ 3.475,29

Em alguns países, portanto, o valor do salário mínimo chega a ser até 8 vezes maior do que o que é pago aqui no Brasil, o que mostra a disparidade, mesmo com o custo de vida mais elevado e a moeda europeia valendo bem mais.

Na América do Norte, dos três países que compõem essa parte do continente americano, apenas no México é pago um valor de salário mínimo mensal, enquanto que nos Estados Unidos e Canadá o valor é por hora.

• Canadá: 14,60 dólares canadenses por hora ou R$ 7.464/média mês
• Estados Unidos: US$ 7,25 por hora ou R$ 4.964,8/média mês
• México: 123.22 pesos mexicanos ou R$ 556,4

De todos, apenas no México o valor do salário mínimo paga é menor, e bem menor, do que o que é pago no Brasil.

Ainda é possível fazer uma comparação com dois importantes países asiáticos e os valores pagos de salário mínimo por hora em cada um deles:

• Coréia do Sul: 8.351 won por hora ou R$ 4.763,2/média mês
• Japão: 874 ienes por hora ou R$ 5.465,6

Conclusão

Como você viu, o valor do salário mínimo 2020 passou por duas modificações e foi estabelecido, na segunda quinzena de janeiro, em R$ 1045,00, passando a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro.

Todas essas modificações e reajustes foram realizadas levando-se em consideração os valores da inflação, de modo a garantir o ganho real aos brasileiros.

Apesar disso, o salário mínimo pago aos trabalhadores do país, que é estabelecido anualmente pelo governo federal, ainda está muito longe de ser o ideal, chegando a ser 4 vezes menos do que o que seria o indicado.

Neste texto, você pôde ver bem mais sobre esse assunto, conhecendo um pouco mais sobre a história do salário mínimo, os estados que possuem salário mínimo próprio e ainda o valor do mesmo em outros países, de diferentes continentes.

Gostou do artigo de hoje sobre o salário mínimo 2020?

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