Qual o salário de um jovem aprendiz no Brasil?
Qual o salário de um jovem aprendiz? Você já se perguntou sobre isso? Seja você dono de seu próprio negócio ou empresa, seja você um jovem em busca de uma ocupação remunerada, de fato esta pergunta é extremamente relevante.
Contudo, a dúvida mencionada acima não costuma surgir sozinha. Ela vem acompanhada de outras, como:
- O jovem aprendiz pode receber menos do que um salário mínimo?
- Afinal, o que é e como funciona o jovem aprendiz?
- Ele tem 13º e férias?
Com o intuito de trazer informações coerentes e reais para nossos leitores, preparei o post de hoje, sempre com informações pautadas em fontes confiáveis.
Preparado (a)? então te convido a me acompanhar na leitura a seguir para que suas principais dúvidas sobre o tema sejam esclarecidas.
Qual o salário de Jovem Aprendiz: afinal, o que é e como funciona o programa?
No Brasil, o jovem aprendiz é aquele contratado com idade entre 14 e 18 anos, sendo que sua jornada de trabalho não pode exceder 6 horas diárias- no caso daqueles inseridos no ensino fundamenta, e de 8 horas diárias- para alunos do ensino médio.
Este programa implica que, no período de horas trabalhadas, o jovem tenha por parte da empresa que o contratar, um treinamento remunerado.
O intuito do programa é de estimular a conquista do primeiro emprego e consequentemente a formação profissional.
Segundo o Manual da Aprendizagem do Ministério do Trabalho, é obrigatório que seja firmado um contrato de aprendizagem da empresa com o jovem aprendiz:
“A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na
Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do
aprendiz à escola, caso não haja conclusão do Ensino Fundamental.
Além disso, é necessário a inscrição em programa de aprendizagem
desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação
técnico-profissional metódica.”
Você pode acessar e baixar o manual completo clicando aqui.
Como fazer parte do programa de jovem aprendiz?
Outra pergunta pertinente sobre o programa é exatamente como participar. A regra define que o indivíduo deve ter idade entre 14 a 24 anos. Mas, não só isso, é obrigatório que o candidato esteja matriculado no ensino fundamental ou ainda o ensino médio.
O critério notas também é levado em consideração. Para ter acesso às vagas, basta clicar aqui e acessar as empresas disponíveis.
Também é possível buscar informações sobre vagas no site do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) e do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola).
Vale dizer que as médias e grandes empresas devem ter de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes, e que o contrato de trabalho pode ter, no máximo, dois anos.
Cálculo do salário de jovem aprendiz: ele pode receber menos que um salário mínimo?
Uma dúvida recorrente diz respeito a possibilidade do jovem aprendiz receber ou não um salário menor do que o salário mínimo. Afinal, como saber qual é o salário de um jovem aprendiz?
Na verdade, há algumas regras de cálculo deste salário que o jovem deverá receber. As regras estão relacionadas às horas trabalhadas normais, bem como aquelas de atividades teóricas de aprendizagem.
A fórmula do cálculo é a seguinte:
Salário do Jovem Aprendiz ao Mês = Salário-hora x horas trabalhadas semanais x semanas do mês x 7 /6.
Para facilitar, veja a tabela abaixo:
| Número de dias mês | Número de semanas mês |
| 31 | 4,4285 |
| 30 | 4,2857 |
| 29 | 4,1428 |
| 28 | 4 |
Em média, o jovem aprendiz recebe o valor de R$ 4,72 por hora de trabalho. Contudo, é possível haver variações neste valor.
Para uma consulta aproximada de valores, veja a tabela abaixo:
| Contrato / Horas | Valor do Salário |
| Contrato de 20 horas semanais | R$487,72 |
| Contrato de 22 horas semanais | R$536,49 |
| Contrato de 23 horas semanais | R$560,88 |
| Contrato de 30 horas semanais | R$731,60 |
| Contrato de 40 horas semanais | R$975,44 |
| Jovem Aprendiz Bancário 20 Horas | R$1.013.93 |
| Jovem Aprendiz Bancário 30 Horas | R$1.171,44 |
Fonte: Site Jovem Aprendiz BR
Ainda com dúvidas sobre qual o salário de um jovem aprendiz? O tópico a seguir poderá esclarecê-las.
Então o jovem aprendiz pode receber menos que um salário mínimo?
Como vimos na tabela de valores, sim, há alguns jovens que recebem um valor abaixo do salário mínimo, contudo, proporcional ao número de horas trabalhadas.
No entanto, há alguns casos onde o salário mínimo é o piso, mesmo para o jovem aprendiz.
Uma das empresas que praticam esse valor é a Caixa. A política da empresa é a de oferecer até 1 salário mínimo para o Adolescente Aprendiz. O valor aumenta para os Jovens Aprendizes, que recebem até 1,5 salário mínimo.
O jovem aprendiz tem direito ao décimo terceiro salário?
Conforme as leis 10.097 de Dezembro de 2000 e 5.452 de Maio de 1943, todo aprendiz contratado tem direito, tanto ao 13º salário quanto aos demais benefícios concedidos ao empregados em geral.
Outras dúvidas frequentes sobre o programa Jovem Aprendiz
Além da questão do salário do jovem aprendiz, do décimo terceiro e idade, há outras questões relacionadas ao tema.
Selecionei aqui algumas das mais comuns para te ajudar, caso também esteja com aquele ponto de interrogação na cabeça:
Jovem aprendiz e menor aprendiz: há diferença?
Na verdade, tanto o termo menor aprendiz quanto jovem aprendiz, se referem à mesma lei, que é a Lei de Aprendizagem. Ou seja, não há diferença. Ela engloba jovens de 14 até 24 anos.
Salário de um Jovem aprendiz: pode fazer hora extra e trabalho noturno?
O aprendiz não pode fazer hora extra, tampouco o chamado trabalho noturno, que é aquele entre 22h e 5h.
Além disso, dos cinco dias que ele trabalhar na semana, um desses dias deverá ser dedicado ao curso profissionalizante oferecido pela empresa que o contratar.
O trabalho do jovem aprendiz conta como tempo de serviço para a aposentadoria?
Como o aprendiz contribui com a Previdência, ele tem direito ao INSS e seu tempo de serviço é contabilizado para a aposentadoria.
Quem está cursando faculdade, pode participar do programa?
Uma pergunta bem interessante e que gera muita dúvida no público em geral, é se quem está matriculado em algum curso superior, pode ou não participar deste programa. É uma dúvida, aliás, tão recorrente quanto qual o salário de um jovem aprendiz.
A resposta é: sim, desde que o indivíduo cumpra as demais exigências do programa, não há qualquer impedimento para sua participação.
O empresário ou a empresária, ao contratar jovens aprendizes, tem acesso a algum tipo de benefício?
Você que é empreendedor (a), provavelmente já deve ter pensado sobre o fato de ter algum tipo de benefício, ao contratar um jovem aprendiz, não é mesmo?
Pois bem, ao apostar neste projeto, a empresa só tem ganhar, haja vista que a empresa tem incentivos fiscais, além de pagar menos encargos trabalhistas.
Conforme matéria do portal UOL:
“ A empresa paga 2% de FGTS para o jovem por mês, em vez de 8%, como para os demais trabalhadores, e não tem a multa de 40% do FGTS em caso de demissão nem o aviso prévio remunerado.”
CONCLUSÃO
Como você pôde observar, o salário de um jovem aprendiz pode variar, sendo em alguns casos, inferior ao salário mínimo, devido à carga horária.
Contudo, em outras situações ele recebe um salário ou até um salário e meio. Além disso, percebemos que contratar um jovem aprendiz é vantajoso também para as empresas.
Logo, se trata de um programa de extrema importância, seja por incentivar o primeiro emprego, seja por incentivar a diminuição de valores pagos em impostos pelas empresas.
Que tal compartilhar agora mesmo estas informações com seus contatos nas redes sociais? Se tiver alguma dúvida sobre qual o salário de um jovem aprendiz, não pense duas vezes, deixe nos comentários. Até a próxima postagem!
Fontes:
https://www.gov.br/trabalho/pt-br
https://jovemaprendizbr.com.br/vagas-jovem-aprendiz/
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm