O calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição é algo que sempre preocupa muitos trabalhadores, ainda mais depois de toda a polêmica da reforma previdenciária.
Mas afinal, como saber se uma pessoa já tem tempo suficiente de contribuição para o INSS para se aposentar por essa forma? E com qual idade isso é possível? Quanto se irá receber de acordo com o tempo de contribuição? É exigido algum tipo de carência?
Tudo isso você verá, a partir de agora, aprender como fazer o calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição.
Saiba como realizar cálculo aposentadoria por tempo de contribuição.
Calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição
Um dos primeiros passos para realizar cálculo aposentadoria por tempo de contribuição é calcular o tempo de contribuição da pessoa.
O calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria irá variar de acordo com se o contribuinte é homem ou mulher.
No caso dos homens, o tempo de contribuição necessário é de 35 anos, enquanto para a mulher é de 30 anos.
Como houve uma mudança com a reforma da previdência, atualmente já não é mais possível se aposentar por tempo de contribuição.
Entretanto, aquelas pessoas que teriam direito e já contribuíam antes da reforma ainda poderão se aposentar dessa forma contando com uma das três regras de transição existentes.
Tempo carência para aposentadoria por tempo de contribuição
Para aquelas pessoas que ainda podem requisitar a aposentadoria por tempo de contribuição, é preciso atentar-se à carência exigida.
Em regra, a carência (que é o número de contribuições realizadas por um contribuinte) para a aposentadoria por tempo de contribuição é de 180 meses (ou 180 contribuições).
Há uma diferença entre o tempo de carência e o tempo de contribuição, pois a carência é sempre contada por meses, enquanto que no tempo de contribuição a contagem é em anos, em meses e em dias completos.
Regras para novos cálculos
Antes da reforma, no calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição, existia o fator previdenciário, que afetava diretamente o resultado final do valor do benefício.
Nas regras de transição, entretanto, esse fator previdenciário ainda está mais incluso, mas não em todas elas, havendo outras formas de cálculos.
Assim, pode ser que o contribuinte se encaixe em alguma das três regras de transição para novos cálculos, então irei mostrar todas aqui.
Regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição
Idade Progressiva
A primeira regra de transição para aposentadoria por tempo de contribuição, chamada de idade progressiva, é válida para quem já contribuía com o INSS antes da reforma e estava há mais de dois anos de aposentar-se.
Os requisitos são:
- Para homens: 35 anos de contribuição, 61 anos de idade (a partir do ano de 2020) + 6 meses por ano, até atingir 67 anos, no ano de 2026
- Para mulheres: 30 anos de contribuição, 56 anos de idade (a partir do ano de 2020) + 6 meses por ano, até atingir 62 anos, no ano de 2026
E como é feito o calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição com essa regra de transição?
Primeiramente, a média de todos os salários do contribuinte, desde julho de 1994 ou a partir do momento em que começou a contribuir com a previdência.
O contribuinte irá receber 60% do valor dessa média +2% ao ano, para quem tem acima de 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos de contribuição (mulheres).
O limite do benefício a ser respeitado, na soma dos 60% mais 2% ao ano por tempo de contribuição, é de 100% do valor da média do salário.
Regra de transição para aposentadoria por tempo de contribuição
Pedágio 50%
A segunda regra de transição para calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição é chamado de pedágio 50%.
Essa regra costuma ser indicada para quem, quando a reforma entrou em vigor, faltava menos de 2 anos para a aposentadoria.
Os requisitos, no caso dessa regra, são os seguintes:
- Para homens: 33 anos de contribuição até a vigência da reforma, período adicional correspondente de 50% ao tempo que faltaria para atingir 35 aos de contribuição (na data de entrada da reforma em vigor)
- Para mulheres: 28 anos de contribuição até a vigência da reforma, período adicional correspondente de 50% ao tempo que faltaria para atingir 30 aos de contribuição (na data de entrada da reforma em vigor)
E como é realizado o calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição nessa 2ª regra?
Para se calcular, deve-se levar em consideração, primeiramente, a média de todos os salários do contribuinte, a partir de julho de 1994 ou da data em que o mesmo começou a contribuir.
A esse valor da média é multiplicado o fator previdenciário.
Regra de transição para aposentadoria por tempo de contribuição
Pedágio 100%
A última das novas regras de transição para o calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição é o pedágio 100%.
Essa regra, ao contrário das outras, é opcional para os contribuintes do INSS e também para os servidores públicos.
Os requisitos para o cálculo dessa nova regra de transição são:
- Para homens: 35 anos de tempo de contribuição, 60 anos de idade, cumprir o período adicional ao tempo restante que faltaria até que o mesmo atingisse 35 anos de tempo de contribuição (na data da entrada da reforma em vigor)
- Para mulheres: 30 anos de tempo de contribuição, 57 anos de idade, cumprir o período adicional ao tempo restante que faltaria até que o mesmo atingisse 30 anos de tempo de contribuição (na data da entrada da reforma em vigor)
O cálculo do benefício a ser pago ao aposentado, nessa ocasião, deve levar em conta a média de todos os salários do contribuinte, desde o mês de julho de 1994 ou quando ele começou a contribuir para o INSS.
Esse é o último modo de fazer o calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição.
O valor a ser recebido, como salário aposentadoria por tempo de contribuição, nessa nova regra de transição, é exato mesmo da média.
Conclusão
Como você viu, as regras para o calculo salário aposentadoria por tempo de contribuição mudaram depois da reforma da previdência, então é preciso que todos saibam, para não ter erros, como ele é feito agora.
Neste texto, você pôde ver as três regras de transição existentes, a partir de agora, para quem já estava próximo de atingir a aposentadoria por tempo de contribuição.
Encontre aquela que encaixa-se no seu caso, faça seu cálculo e saiba qual seu direito de salário de aposentadoria por essa modalidade.
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Fontes:
https://www.jornalcontabil.com.br/calculo-da-aposentadoria-quanto-vou-ganhar-ao-me-aposentar/
