Cálculo 13 salário é uma dúvida para você?

Você que trabalha há certo tempo, ou mesmo que tenha ingressado em um emprego recentemente, com certeza já ouviu falar em 13° salário, não é mesmo?  

Mas, você sabe exatamente como faz o calculo 13 salário? 

O período de pagamento do 13° salário é um momento muito aguardado por todos os trabalhadores, sejam eles servidores públicos ou contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

É com o recebimento deste salário adicional que você e milhões de trabalhadores conseguem realizar aquela festa de final de ano para reunir toda a família, por exemplo.

Ou ainda, quem sabe,  comprar aquele presente que tanto desejava, quitar algumas dívidas que estavam em atraso, e até mesmo aplicar em investimentos. 

Mas como saber se estou recebendo os valores de forma correta? Como executar o cálculo exato?  E o cálculo com horas extras e proporcional?

Caso você tenha dúvidas de como realizar o cálculo 13 salário, aqui é o lugar ideal para encontrar as respostas para todos os seus questionamentos sobre o assunto. Confira a seguir! 

Cálculo 13 salário, quem tem direito?

Já parou para pensar sobre quem tem direito ao 13 salário?

Conforme determinação da Lei 4.090/62, bem como da Constituição Federal do Brasil, é importante levar em conta que quem tem direito à gratificação é todo aquele trabalhador, rural ou urbano, que esteja empregado de acordo com a CLT.

Vale dizer que o décimo terceiro salário é  baseado na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do trabalhador.  O registro de emprego deve ter durado ao menos 15 dias para que seja possível receber o benefício.  Além disso, os servidores públicos passaram a usufruir deste direito a partir do ano de 1998. 

Os trabalhadores que já estão aposentados também possuem o direito a receber o décimo terceiro salário referente ao valor de sua aposentadoria, que neste caso é pago por meio da Previdência Social. 

Em suma, atualmente em nosso país, todos os trabalhadores contratados conforme as regras da CLT e funcionários públicos recebem esse salário adicional.

Quando ocorre o pagamento do 13° salário 

O crédito do 13° salário é dividido em duas partes. A primeira parcela pode ser paga a partir de fevereiro até o último dia útil do mês de novembro, que neste ano será o dia 30. 

Também chamada de adiantamento, esta parcela corresponde à metade do valor do último salário. 

Desta maneira, em caso de aumento da remuneração do trabalhador, este valor será a metade do salário mais alto.

Sobre a primeira parcela não haverá descontos de nenhum tipo de imposto ou benefícios. 

Caso você tenha solicitado adiantamento da primeira parcela, para que fosse paga antes do mês de novembro, ela será equivalente à metade do salário do mês anterior. 

Por exemplo, se você solicitou o adiantamento em setembro, a parcela será metade do valor recebido em agosto. 

No dia 20 de dezembro deve ocorrer o pagamento da segunda parcela. Entretanto, no ano de 2020 o valor deve ser pago até o dia 18 de dezembro, pois dia 20 será domingo.  

Na segunda parcela ocorrerá os descontos referentes ao INSS e o Imposto de Renda. Assim, o valor desta sempre será menor que o da primeira parcela. 

Mas afinal, como se calcula o valor deste benefício? 

A seguir, você confere um passo a passo simples de como calcular o 13° salário. Veja!

Cálculo 13 salário proporcional ao tempo de trabalho, como calcular?

Para os trabalhadores que prestaram serviços durante todo o ano na mesma empresa, será pago como benefício um salário líquido inteiro, considerando a regra de duas parcelas, conforme explicado no tópico anterior.  

É importante dizer que quem começou a trabalhar no mês de novembro não receberá o benefício.

Em caso de licença-maternidade, auxílio doença ou acidente de trabalho, haverá 13° salário da mesma forma; a diferença é que os meses de afastamento serão pagos pela Previdência Social, e os demais pela empresa. 

Para saber como calcular o valor proporcional do seu 13° salário, você precisa fazer o seguinte: 

• Verifique o valor do seu salário bruto e divida por 12 (quantidade de meses do ano); 
• O resultado que você encontrar deve ser multiplicado pela quantidade de meses em que trabalhou até outubro; 
• O valor dividido pela metade será a primeira parcela do 13° salário. 

Para saber o valor da segunda parcela, faça o mesmo cálculo conforme descrito acima e subtraia os descontos referente ao Imposto de Renda e INSS. 

Para descontar o valor do IR considere que: 

• Quem recebe até R$ 1.903,98 não terá desconto de Imposto de Renda; 
• Trabalhadores que recebem de R$ 1.903,99 até 2.826,65 será descontado o percentual de 7,5%, que corresponde a R$ 142,80; 
• Salários que variam de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, o desconto é de 15%, equivalente a R$ 354,80; 
• Para os salários de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68, será descontado 22,5%, que representa R$ 636,13; 
• Salários acima de R$ 4.664,68, o desconto do IR é de 27,5%, no valor de R$ 869,36. 

O desconto de INSS é feito da seguinte forma: 

• Salário de até R$ 1.751,81, desconto de 8%; 
• Salário de R$ 1.751,82 até R$ 2.919,72, desconto de 9%; 
• Salário de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45, desconto de 11% 

• Salário acima de R$ 5.839,45, desconto de 11%. 

Com estes valores você saberá como calcular o valor a receber, ou seja, o cálculo exato do seu 13° salário proporcional.

Cálculo 13 salário com horas extras e adicional noturno 

Se durante a jornada de trabalho do ano você realizou horas extras ou trabalhou em período noturno, haverá um acréscimo proporcional ao seu 13° salário. 

Geralmente, o valor é pago na segunda parcela. 

Para calcular as horas extras e noturnas, você precisa somar todas as horas realizadas e dividir pela quantidade de meses trabalhados até novembro. 

Depois, multiplique o resultado pelo valor de cada hora extra, bem como do adicional noturno, se houver. 

Aqui, o mês de novembro deve ser contado, assim, as horas proporcionais às que foram trabalhadas em dezembro serão pagas em janeiro. 

Como fazer o cálculo 13° salário com comissão? 

Para acrescentar o valor das comissões, você precisa somar todas as comissões recebidas durante o ano e dividir o total pela quantidade de meses trabalhados até novembro. O valor obtido no cálculo deve ser somado ao seu 13° salário. 

Do mesmo modo, também é contado o mês de novembro, assim, as comissões de dezembro serão pagas em janeiro. 

Conclusão 

Aqui você verificou o que é este benefício, quem tem direito a receber e como é o cálculo 13 salário em vários casos.  Mostramos ainda como realizar o cálculo do 13 salário com comissão, adicional noturno, proporcional e com horas extras.

Se ainda tiver alguma dúvida, nos envie um comentário, será um prazer ajudar! Compartilhe agora esse post em suas redes sociais e ajude outras pessoas a esclarecer dúvidas sobre o tema. Até a próxima! 

Fontes:

https://www.foregon.com/blog/como-fazer-o-calculo-exato-do-13-salario/

https://www.calcule.net/trabalhista/calculo-decimo-terceiro-calcular-decimo-terceiro-proporcional-e-parcela/

https://www.socontabilidade.com.br/conteudo/calculos_decimo_terceiro.php

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