O salário família é um dos benefícios pagos pelo INSS aos trabalhadores, mas não são todos eles que têm direito ao mesmo.
Sendo assim, há muitas pessoas que possuem, principalmente, essa dúvida sobre quem pode receber o benefício, mas também sobre qual é o valor do mesmo.
Por conta disso, resolvi trazer esse artigo que irá tratar sobre todos esses temas, incluindo explicar, exatamente, o que é o salário família.
Preparado para saber tudo sobre o assunto? Então não deixe de acompanhar esse texto até o final.
Boa leitura!
Tudo o que você precisa saber sobre salário família: Acompanhe!
Salário família
Você, muito provavelmente, já deve ter ouvido falar bastante sobre o salário família, mas saberia dizer o que ele é?
O salário família trata-se de um benefício que é voltado para os trabalhadores que possuem baixa renda e que leva em consideração o número de filhos (ou equiparados) que o mesmo possui.
Entre os trabalhadores que têm direito a esse benefício estão inclusos os domésticos e os avulsos.
Esse é um tipo de benefício que visa proporcionar, com um valor adicional na renda, mais oportunidades para os trabalhadores que recebem um baixo salário.
Quem tem direito ao salário família
Para ter direito ao salário família, como foi visto, primeiramente é preciso ser um trabalhador de baixa renda.
Entretanto, não são todos aqueles que possuem uma renda baixa que possuem o direito a esse benefício, há outros requisitos para que venha a receber o mesmo.
A baixa renda é caracterizada pela remuneração mensal que seja abaixo do valor limite para se receber o salário família (R$ 1425,56).
Além disso, é preciso ter filhos (ou equiparados), em qualquer condição, que tenha menos de 14 anos de idade, ou um filho inválido que tenha qualquer idade.
Os trabalhadores avulsos e os domésticos também possuem o direito ao benefício, algo que ainda é confuso para muitas pessoas, que não entendem que há esse direito.
Por outro lado, os autônomos, por não se enquadrarem no perfil exigido de contribuinte previdenciário, não têm o direito a receber o salário família.
Outro ponto importante diz respeito aos casos em que os dois pais das crianças são trabalhadores de baixa renda, pois ambos, desde que se encaixem dentro dos critérios exigidos, possuem direito ao benefício.
Como dar entrada no salário família?
Agora que você já viu o que é o salário família e, além disso, ainda viu quem tem direito ao benefício, é hora de saber como dar entrada no mesmo.
Para que o segurado ou contribuinte do INSS possa dar entrada nesse benefício, ele precisa, primeiramente, solicitar o mesmo ao trabalhador.
Já no caso do trabalhador avulso, que não possui um patrão, o mesmo deve fazer o pedido ao sindicato ou ao órgão que gere a sua profissão para dar entrada no benefício.
Os beneficiados que recebem outro benefício, como auxílio-doença ou aposentados de baixa renda, precisam requerer o salário família juntamente ao próprio INSS.
Documentos necessários para a solicitar o salário família
A solicitação do salário família, como foi vista, deve ser realizada pelo próprio empregador, que responsabiliza-se por incluir o funcionário no sistema do eSocial.
Já o empregado ou aquele ao qual o nome do benefício está sendo requerido deve proporcionar, ao empregador, os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e o número do CPF
- Certidão de nascimento de cada dependente com até 14 anos de idade ou com invalidez de qualquer idade
- Comprovação de frequência escolar de todos os dependentes que apresentem de 7 a 14 anos de idade
- Caderneta de vacinação ou equivalente de todos os dependentes de até 6 anos de idade
Além disso, é importante ressaltar que para que o benefício do salário família seja renovado para o trabalhador, é preciso que seja atualizado, anualmente:
- O comprovante de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos a cada seis meses, em maio e em novembro
- A caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos de idade, todo mês de novembro
Valor do salário família
Uma outra dúvida que é bastante comum em relação ao salário família diz respeito ao valor do mesmo a que o trabalhador tem direito a receber.
Até 2019, o valor a ser pago por esse benefício sofria variações anuais (desde 1994), que estavam de acordo com o que era pago (faixa salarial) ao beneficiário, por isso, haviam diferentes valores.
Entretanto, houve uma mudança no final do ano passado, de acordo com as modificações da reforma da previdência, que passou a estabelecer um único valor a ser pago pelo salário família.
O valor que é sempre reajustado no 1º dia de janeiro do ano corrente, deve ter como base o INPC.
A partir de janeiro de 2020, o valor a ser pago ao beneficiário diz respeito a uma cota, com valor fixo, por cada filho de 14 anos ou de qualquer idade (desde que tenha algum tipo de invalidez).
O valor único da cota do salário família por filho, a que o trabalhador tem direito a receber, é no valor de R$ 48,62, para todo contribuinte ou segurado que receba salário inferior a R$ 1425,56.
No caso, se um trabalhador de baixa renda tiver 5 filhos menores de 14 anos ou algum com mais de 14 anos que possua invalidez, ele irá receber R$ 243,10.
Conclusão
Como você viu, o salário família é um benefício do INSS que é pago a todo aquele trabalhador com baixa renda e que possua filhos (menores de 14 anos ou com qualquer idade, desde que possua invalidez).
Neste texto, você pôde ver importantes informações a respeito desse tipo de benefício, como quem tem direito, quais são os documentos que devem ser apresentados e como dar entrada.
Além disso, você ainda viu quanto é pago, a partir do início desse ano, por cota por filho menor de 14 anos ou de qualquer idade com invalidez de benefício do salário família.
Gostou do artigo de hoje sobre o que é o salário família? Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.
Fontes:
https://blog.horadolar.com.br/salario-familia-2020/
