Há alguns benefícios a que os trabalhadores no Brasil têm direito a receber, sendo um deles o salário maternidade rural.

A maior parte das pessoas, obviamente, já ouviu falar sobre o salário maternidade, mas não conhecem que também existe um benefício do tipo voltado para mães que trabalham na área rural.

Sendo assim, o objetivo desse artigo é falar tudo o que você precisa saber sobre o assunto, como o que é o salário maternidade rural, quem tem direito a esse benefício ou como consulta-lo.

Além disso, você ainda verá os documentos que uma pessoa precisa apresentar para ter direito ao recebimento desse direito, bem como qual o valor do salário família em 2020.

Dessa forma, se você deseja saber tudo sobre o assunto, não deixe de acompanhar esse texto até o final!

O que é o salário maternidade rural?

O primeiro passo nesse artigo é mostrar o que é o salário maternidade rural, que nada mais é do que um benefício do INSS voltado para mulheres que são mães e que trabalham na zona rural do país.

Essas mulheres podem ser mães tanto por adoção quanto por terem dado à luz a um filho, o benefício vale para os dois casos.

O salário maternidade rural foi criado, pois o governo federal, por meio do INSS, entendeu que era preciso um benefício para aquelas mulheres, que trabalham em afazeres rurais, durante o período em que estavam afastadas.

Assim, elas podem comprar itens básicos, no período em que não trabalham afastadas para cuidar dos seus filhos e também possuem gastos maiores.

Portanto, é possível que as mesmas venham a pedir esse direito, caso tenham um filho por parto ou passem pelo processo de adoção.

Outra dúvida comum que as mulheres possuem é quanto ao tempo durante o qual terão direito a receber o salário maternidade rural.

A resposta é 120 dias, ou seja, para quem dá entrada logo após o parto, recebe-se o benefício pelos 4 meses seguintes.

Já no caso daquelas mulheres que deram entrada no benefício apenas 4 meses após o parto, o mesmo será pago, de uma vez só, todo em uma parcela.

As trabalhadoras rurais que sofreram aborto do bebê, no caso de aborto espontâneo ou previsto em lei, a duração é de 14 dias.

Mas há requisitos para o recebimento do mesmo? A resposta é sim, como você verá a seguir!

Quem tem direito ao salário maternidade rural?

O direto ao salário maternidade rural é proporcionado àquelas mulheres que tiveram filhos, por parto ou por adoção, ou ainda que sofreram aborto do bebê que esperavam.

Para ter direito, além de ser assegurada ou contribuinte do INSS, a trabalhadora rural precisa:

• Comprovar o trabalho rural até, pelo menos, 10 meses antes da data do parto ou da data de recebimento da criança adotada
• Não possuir outra renda, além daquela que é proveniente do trabalho no campo
• Para as trabalhadoras rurais desempregadas, é necessário comprovar que continuam na condição de seguradas do INSS (que estão dentro do período de graça e carência)
• Não receber concomitantemente (ao mesmo tempo) outro benefício do INSS (como no caso da aposentadoria por invalidez)
• Não ter empregados remunerados que realizem trabalho rural para a trabalhadora gestante/mãe, apenas trabalhadores da própria família para o próprio sustento

Além disso, é preciso ressaltar que a trabalhadora rural pode ser tanto aquela que presta serviços para terceiros, como também aquela que trabalha na própria terra.

Como consultar salário maternidade rural

Para a mulher que deu entrada no pedido e deseja consultar como se encontra a situação do benefício, ou ainda querem saber quanto tempo resta para receberem, é possível fazer essa consulta.

A consulta do andamento do pedido pode ser realizada pelo site do INSS.

Documentos necessários para requisitar o salário maternidade rural

Agora que você viu o que é o salário maternidade rural, quem tem direito ao mesmo e como acompanha-lo, é hora de ver os documentos necessários para fazer a requisição.

Esses documentos, que necessitam ser enviados para comprovar a atividade rural da mulher, são:

• Certidão de casamento com Profissão de lavrador(a)
• Certidão de nascimento de filhos com endereço rural ou profissão de lavrador(a)
• Cartão de vacina com endereço da roça
• Declaração de Aptidão ao Pronarf
• Notas fiscais com endereço na roça
• Ficha de atendimento em posto de saúde
• Comprovante de matrícula escolar
• Ficha de crediário

Além disso, há outros que podem ser precisos levar no dia de fazer a solicitação, como:

• Autodeclaração do trabalhador rural preenchida
• Documento de identidade
• Certidão de Nascimento do filho
• Documentos que comprovam a atividade rural

Salário maternidade rural 2020

O salário maternidade rural é referente ao valor do salário mínimo, que no momento atual é de R$ 1045,00.

Ou seja, durante os 4 meses em que estiver recebendo o benefício, a mulher que é trabalhadora rural irá receber esse valor.

No caso, entretanto, de a trabalhadora rural contribuir com o INSS em valores acima do salário mínimo, o cálculo do salário maternidade rural, para chegar ao valor final, muda.

Assim, ela irá receber o equivalente à soma dos últimos 12 salários de contribuição e dividir o total por 12, ou e irá receber 1/12 avos desse valor total.

Conclusão

Como você viu, o salário maternidade rural é um tipo de benefício pago para aquelas mulheres que tornaram-se mãe e que, portanto, precisam afastar do trabalho em área rural.

Neste texto, você pôde ver um pouco mais sobre esse benefício, bem como as pessoas que têm direito a ele, como é o caso das mulheres que tiveram filhos, por parto ou por adoção, ou que sofreram aborto.

Ainda foi possível ver como é possível consultar esse benefício, quais documentos são necessários para dar entrada nele e, também, quanto se está pagando de salário maternidade em 2020.

Portanto, foi possível ver tudo o que há sobre o mesmo aqui, compreendendo as principais informações.

Gostou do artigo de hoje sobre salário maternidade rural? Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.

Fontes:

https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade-rural/

https://www.jornalcontabil.com.br/salario-maternidade-para-trabalhadora-rural/

https://www.realprevi.com.br/salario-maternidade-rural-quem-tem-direito-a-receber-o-beneficio/